Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — publicado 11/03/2018
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 21/06/2017 10h02
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos
Lei para Autorização a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, previstos no artigo 43 e seus incisos, da Lei nº 4320/64: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h01
1301/2014 25/2/2014 Lei para Autorização a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, previstos no artigo 43 e seus incisos, da Lei nº 4320/64 Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
LEI QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL LEI 1098/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1346/2015 10/2/2015 LEI QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL LEI 1098/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
LEI QUE “REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL 853/2005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1347/2015 24/2/2015 LEI QUE “REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL 853/2005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
Lei que acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 1.029/2008 de 01/08/2008, que dispõe sobre criação dos plantões da Secretaria Municipal de Saúde.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h42
1326/2014 19/9/2014 Lei que acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 1.029/2008 de 01/08/2008, que dispõe sobre criação dos plantões da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Setembro
LEI QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DUAS LANCHONETES PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA HUMBERTO MARCILIO E PRAÇA ELEVADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1359/2015 31/3/2015 LEI QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DUAS LANCHONETES PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA HUMBERTO MARCILIO E PRAÇA ELEVADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1358/2015 31/3/2015 LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h52
1383/2015 7/8/2015 LEI QUE DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1324/2014 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Agosto
Lei que autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Guiratinga-MT, a Universidade Aberta do Brasil UAB, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal nº 1288/2013.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1295/2014 19/2/2014 Lei que autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Guiratinga-MT, a Universidade Aberta do Brasil UAB, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal nº 1288/2013. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro

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