Câmara Municipal

LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O DESCONTO NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h46
1387/2015 9/9/2015 LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O DESCONTO NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro
LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1360/2015 31/3/2015 LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h50
1384/2015 13/8/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Agosto
LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h55
1376/2015 10/7/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
Lei que dispõe sobre a criação dos plantões e de sobreaviso e revogações das Leis nº 1.029/2008, nº 1326/2014, que dispõe sobre o sistema de plantões da Secretaria Municipal de Saúde.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h38
1337/2014 4/11/2014 Lei que dispõe sobre a criação dos plantões e de sobreaviso e revogações das Leis nº 1.029/2008, nº 1326/2014, que dispõe sobre o sistema de plantões da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Novembro
Lei que dispõe sobre a criação da Vigilância da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h56
1311/2014 3/6/2014 Lei que dispõe sobre a criação da Vigilância da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Junho
Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (C.C.Z.E).: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h56
1314/2014 25/6/2014 Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (C.C.Z.E). Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Junho
Lei que dispõe sobre a criação da FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente no município de Guiratinga-MT.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h45
1315/2014 8/7/2014 Lei que dispõe sobre a criação da FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente no município de Guiratinga-MT. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h56
1379/2015 27/7/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG", DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h46
389/2015 23/9/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG", DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro

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