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Arquivo Octet Stream Lei que dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com a Associação Beneficente de Amparo a Vida-ABAVIDA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h01
1307/2014 23/5/2014 Lei que dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com a Associação Beneficente de Amparo a Vida-ABAVIDA. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
Arquivo Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Créditos Especiais.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1297/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Créditos Especiais. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Arquivo Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Credito Especiais.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1298/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Credito Especiais. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1351/2015 17/3/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1352/2015 17/3/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
Arquivo Octet Stream Lei que dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Guiratinga.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h42
1324/2014 18/9/2014 Lei que dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Guiratinga. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Setembro
Arquivo Troff document Lei que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do Munícipio de Guiratinga-MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h09
1302/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Poder Legislativo do Munícipio de Guiratinga-MT. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Arquivo LEI QUE DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1324/2014
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h52
1382/2015 7/8/2015 LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Agosto
Arquivo Octet Stream LEI QUE FIXA VALORES DAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h40
1392/2015 6/11/2015 LEI QUE FIXA VALORES DAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Novembro
Arquivo Octet Stream Lei que institui a malha viária das estradas não pavimentadas do município de Guiratinga.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h46
1321/2014 22/7/2014 Lei que institui a malha viária das estradas não pavimentadas do município de Guiratinga. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
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