Câmara Municipal

Lei que normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vínculados ao município de Guiratinga-MT através do "Projeto Mais Médicos para o Brasil".: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1333/2014 8/10/2014 Lei que normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vínculados ao município de Guiratinga-MT através do "Projeto Mais Médicos para o Brasil". Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
LEI QUE RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DE MISSÕES.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h08
1378/2015 6/4/2015 LEI QUE RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DE MISSÕES. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Abril
LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO PARAGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h57
1380/2015 27/7/2015 LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO PARAGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
LEI QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA “PATRULHA MIRIM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1357/2015 30/3/2015 LEI QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA “PATRULHA MIRIM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
Lei que revoga a Lei nº 1.200/2012 e Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h59
1305/2014 12/5/2014 Lei que revoga a Lei nº 1.200/2012 e Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
LEI-1111-2010-Reestruturar-o-CONSELHO-TUTELAR.ocr: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI-1111-2010-Reestruturar-o-CONSELHO-TUTELAR.ocr
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2010
LEI-1349-2015.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1349/2015 27/2/2015 LEI QUE “REVOGA A LEI Nº. 1.305/2014 E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
LEI-1399-2015-LDO-2016.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 26/01/2018 00h49
1399/2015 22/12/2015 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / 2015 / Dezembro
LEI-N-1400-2015-LEI-ORCAMENTARIA-ANUAL-2016.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 26/01/2018 00h49
1400/2015 22/12/2015 LEI 1400 - L.O.A.
Localizado em Transparência / … / 2015 / Dezembro
Lei_n_1343_2014.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 26/01/2018 00h56
1343/2014 30/12/2014 Lei Orçamentária - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guiratinga para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / 2014 / Dezembro

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