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Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h56
1379/2015 27/7/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG", DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h46
389/2015 23/9/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG", DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro
Arquivo Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1335/2014 29/10/2014 Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1350/2015 27/2/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h44
1390/2015 26/10/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Outubro
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h44
1391/2015 26/10/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Outubro
Arquivo ECMAScript program Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com a finalidade de adquirir materiais didáticos, mobiliário e equipamentos para a Creche municipal e reforçando algumas dotações.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h50
1317/2014 8/7/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com a finalidade de adquirir materiais didáticos, mobiliário e equipamentos para a Creche municipal e reforçando algumas dotações. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h40
1393/2015 6/11/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Novembro
Arquivo object code Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com finalidade de transpor recursos orçamentário.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h43
1327/2014 19/9/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com finalidade de transpor recursos orçamentário. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Setembro
Arquivo object code Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Pavimentação Asfaltica TST ao reforço de dotação.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h01
1308/2014 23/5/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Pavimentação Asfaltica TST ao reforço de dotação. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
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