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Arquivo LEI 1559-2019 - FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O INCRA_001529.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h48
LEI 1559-2019 - FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O INCRA_001529.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1551-2019 - AUTORIA DA CAMARA MUNICIPAL - ART 129 - CONST FEDERAL_000726.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h46
LEI 1551-2019 - AUTORIA DA CAMARA MUNICIPAL - ART 129 - CONST FEDERAL_000726.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1528-2019 - ABERTURA DE CREDITO - QUISIÇÃO DE MÁQUINA E CAMINHÃO_000132.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h43
LEI 1528-2019 - ABERTURA DE CREDITO - QUISIÇÃO DE MÁQUINA E CAMINHÃO_000132.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1521-2018 - PARCERIA COM OUTROS MUNICIPIOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h29
LEI 1521-2018 - PARCERIA COM OUTROS MUNICIPIOS PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo object code LEI 1505-2018 - Denomina Conj Habitacional FRANCELINO PEDRO DA S FILHO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h27
LEI 1505-2018 - Denomina Conj Habitacional FRANCELINO PEDRO DA S FILHO.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h44
1390/2015 26/10/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Outubro
Arquivo ANEXO I DA LEI 1399 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS DE 2016
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h42
1399/2015 22/12/2015 ANEXO I DA LEI 1399 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS DE 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Dezembro
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h40
1393/2015 6/11/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Novembro
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h44
1391/2015 26/10/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Outubro
Arquivo CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h22
1435/2017 5/4/2017 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Abril
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