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Arquivo LEI 1530-2019- CONTRATAÇÃIO OPERADOR DE MAQ PESADAS E MOTORISTAS SEC OBRAS_000130.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h43
LEI 1530-2019- CONTRATAÇÃIO OPERADOR DE MAQ PESADAS E MOTORISTAS SEC OBRAS_000130.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo object code LEI 1506-2018 - Denomina JOÃO BATISTA VILELA - AUDITORIO DA SEC DE EDUCAÇÃO.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h27
LEI 1506-2018 - Denomina JOÃO BATISTA VILELA - AUDITORIO DA SEC DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Octet Stream LEI 1479-2018 -Doação de Imóveis para Programa Minha Casa Minha Vida.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h23
LEI 1479-2018 -Doação de Imóveis para Programa Minha Casa Minha Vida.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo CMU raster image LEI 1478-2018- CONTRATAÇÃIO OPERADOR DE MAQ PESADAS E MOTORISTAS SEC OBRAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h23
LEI 1478-2018- CONTRATAÇÃIO OPERADOR DE MAQ PESADAS E MOTORISTAS SEC OBRAS.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo object code LEI 1476-2018 - Processo Seletivo para contrato temporário na Secretária de Educação.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h22
LEI 1476-2018 - Processo Seletivo para contrato temporário na Secretária de Educação.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Tar archive LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 02h51
1386/2015 28/8/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2015 / Agosto
Arquivo Tar archive LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 02h46
1388/2015 22/9/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2015 / Setembro
Arquivo CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 02h22
1435/2017 5/4/2017 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Abril
Arquivo PDF document LEI-1399-2015-LDO-2016.pdf
por Câmara Guiratinga última modificação 26/01/2018 00h49
1399/2015 22/12/2015 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / / 2015 / Dezembro
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009 2019 PODER EXECUTIVO AUTOR JOSÉ SERAFIM.
por Câmara Guiratinga última modificação 12/06/2019 12h06
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009 2019 PODER EXECUTIVO AUTOR JOSÉ SERAFIM.
Localizado em Leis e Publicações / / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes