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Arquivo Octet Stream LEI 1586 - 2020 - Autorização Para utilizar e empreender gastos com os caminhões pipa.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h10
LEI 1586 - 2020 - Autorização Para utilizar e empreender gastos com os caminhões pipa.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo LEI 1534-2019 - DENOMINA DE GUIRAFOLIA - O TRADICONAL CARNAVAL DE RUA DE GUIRATINGA_000127.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h43
LEI 1534-2019 - DENOMINA DE GUIRAFOLIA - O TRADICONAL CARNAVAL DE RUA DE GUIRATINGA_000127.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1529-2019 -CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DIRETOR DE TESOURARIA DA CAMARA_000131.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h43
LEI 1529-2019 -CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DIRETOR DE TESOURARIA DA CAMARA_000131.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Octet Stream LEI 742-2.003 - Criação de Área Ambiental - Vila Nova
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 742-2.003 - Criação de Área Ambiental - Vila Nova
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2003
Arquivo Tar archive LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h55
1376/2015 10/7/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
Arquivo Tar archive LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h50
1384/2015 13/8/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Agosto
Arquivo EXTRATOS DE LEIS SANCIONADAS POR DECURSO DE PRAZO DO ANO 2013.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
024/2013 24/10/2013 EXTRATOS DE LEIS SANCIONADAS POR DECURSO DE PRAZO DO ANO 2013.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Outubro
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 003 2018 - Autoria Ver. Rinaldo Monteiro.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h14
PROJETO DE LEI Nº. 003 2018 - Autoria Ver. Rinaldo Monteiro.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Março
Arquivo Troff document Projeto de Lei nº. 005 2019 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE - PREFEITO DE GUIRATINGA - MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h29
Projeto de Lei nº. 005 2019 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE - PREFEITO DE GUIRATINGA - MT.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Vereador José Pereira
Arquivo CMU raster image PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001 2024. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 362002, CÓDIGO DE POSTURAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h37
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
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