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Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005 2023 CRIA CARGO DAS 3 DIRETOR MUNIC OUVIDORIA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h33
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 2024 DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO DAS ACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h30
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2024
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001 2023 RGA SERVIDORES VER. CÂMARA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h36
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 2025 REFIS IMOBILIÁRIO CRÉDITO DÍVIDA ATIVA OU NAO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h42
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2025
Arquivo object code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004 2025 REFIS CRÉDITOS FISCAIS DIVIDA ATIVA OU NÃO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h42
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYNG”, DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE, DESENVOLVENDO A CULTURA DE PAZ QUE DEVE TER INÍCIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
009/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYNG”, DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE, DESENVOLVENDO A CULTURA DE PAZ QUE DEVE TER INÍCIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 001 2025 - RGA 2025 CÂMARA MUNIC GGA MT (7).
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h10
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI N.º 002 2025 VERBA INDENIZATÓRIA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h09
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI N.º 003 2025 ISENÇÃO IPTU PARA PORTADORES NECESSIDADES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h44
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO
Arquivo Troff document PROJETO DE LEI N.º 004 2025 UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO LESTE MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h44
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO
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