Câmara Municipal

01/08/2017 19:00 h. Pauta da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 00h52
01/08/2017 19:00 h. Pauta da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Agosto
LEI 1584-2020 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR DURANTE SUSPENSÃO DAS AULAS NO DECORRER DA P.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h09
LEI 1584-2020 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR DURANTE SUSPENSÃO DAS AULAS NO DECORRER DA P.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
9- Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-06-2019.: por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 16h49
9- Pauta da Sessão Ordinária do dia 18-06-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Junho
PAUTA Nº. 1075 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 12 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 20h42
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2024
LEI QUE FIXA VALORES DAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h40
1392/2015 6/11/2015 LEI QUE FIXA VALORES DAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Novembro
EMENDA VER. JOSÉ SERAFIM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 2020.: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/12/2020 00h07
EMENDA VER. JOSÉ SERAFIM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 2020.
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2020
-LEI COMPLEMENTAR Nº. 103 2021 DECURSO DE PRAZO SANÇÃO TÁCITA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/07/2021 19h54
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
LEI 1273-2013 Dispõe sobre o pagamento de função gratificada a membros da comissão de licitação: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1273-2013 Dispõe sobre o pagamento de função gratificada a membros da comissão de licitação
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2013
LEI 745-2.003 - Criação da Área de Reserva Biológica: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 745-2.003 - Criação da Área de Reserva Biológica
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2003
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
003/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Lei / 2016

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