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Arquivo EXTRATOS DE LEIS SANCIONADAS POR DECURSO DE PRAZO DO ANO 2013.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
024/2013 24/10/2013 EXTRATOS DE LEIS SANCIONADAS POR DECURSO DE PRAZO DO ANO 2013.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Outubro
Arquivo CMU raster image PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001 2024. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 362002, CÓDIGO DE POSTURAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h37
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 003 2018 - Autoria Ver. Rinaldo Monteiro.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h14
PROJETO DE LEI Nº. 003 2018 - Autoria Ver. Rinaldo Monteiro.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Março
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 008 2020 J. SERAFIM E RINALDO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 008 2020 J. SERAFIM E RINALDO.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo Troff document Projeto de Lei nº. 005 2019 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE - PREFEITO DE GUIRATINGA - MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h29
Projeto de Lei nº. 005 2019 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE - PREFEITO DE GUIRATINGA - MT.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Vereador José Pereira
Arquivo Lei nº. 1.612-2021-Contratações-Temporárias-Fiscais-COVID19.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Octet Stream Lei que dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Guiratinga.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h42
1324/2014 18/9/2014 Lei que dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Guiratinga. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Setembro
Arquivo CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
025/2013 14/11/2013 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Novembro
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 086-2018 - ALTERA PARA 50% CARGOS D A S SERVIDORES NAO EFETIVOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h30
LEI COMPLEMENTAR 086-2018 - ALTERA PARA 50% CARGOS D A S SERVIDORES NAO EFETIVOS.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo LEI 913-2006 - Inspeção Sanitária e Industrial já com timbre
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 913-2006 - Inspeção Sanitária e Industrial já com timbre
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2006
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