Resultado da busca por lei

4389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h24
Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Arquivo Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/09/2019 17h01
Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 004 2018 - Mesa Diretora-maio.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h15
PROJETO DE LEI Nº. 004 2018 - Mesa Diretora-maio.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Maio
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 004 2023 CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 004 2025 REVOGA NA ÍNTEGRA LEIS MUNICIPAIS 685-686-687 E 1.119.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/04/2025 15h04
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 004 2024 DIÁRIAS CÂMARA MUNICIPAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 004 2023 DIREITO PERMANÊNCIA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h46
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI Nº. 005 2018 - Autoria Mesa Diretora.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h16
PROJETO DE LEI Nº. 005 2018 - Autoria Mesa Diretora.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Junho
Arquivo Troff document Projeto de Lei nº. 005 2019 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE - PREFEITO DE GUIRATINGA - MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h29
Projeto de Lei nº. 005 2019 DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE - PREFEITO DE GUIRATINGA - MT.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Vereador José Pereira
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 005 2025 CONTRATAÇÃO SEC. OBRAS SERV.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/04/2025 15h04
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 369 370 371 [372] 373 374 375 ... 439