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Arquivo ECMAScript program LEI QUE RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DE MISSÕES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h08
1378/2015 6/4/2015 LEI QUE RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DE MISSÕES. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Abril
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h03
1366/2015 19/5/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
Arquivo Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
020/2013 10/10/2013 Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Outubro
Arquivo application/x-troff-ms LEI 1029-08 - Regulametação dos plantoes SMS
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1029-08 - Regulametação dos plantões SMS
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2008
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h07
1367/2015 19/5/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
Arquivo CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, MATO GROSSO, PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h21
1446/2017 18/5/2017 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, MATO GROSSO, PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
Arquivo Octet Stream Lei que institui a malha viária das estradas não pavimentadas do município de Guiratinga.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h46
1321/2014 22/7/2014 Lei que institui a malha viária das estradas não pavimentadas do município de Guiratinga. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar dotações orçamentarias.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h46
1319/2014 22/7/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar dotações orçamentarias. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Arquivo Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1335/2014 29/10/2014 Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
Arquivo CMU raster image Lei - Autorização para Desenvolver o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hortifrutigranjeiras.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1334/2014 8/10/2014 Lei - Autorização para Desenvolver o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hortifrutigranjeiras. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
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