Câmara Municipal

LUIZ MÁRIO PEDE AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI DE REGULAMENTA- ÇÃO DE ESTABILIDADE PARA ACS: por Câmara Guiratinga — publicado 24/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 1556-2019 - CONCESSÃO PARA TERMO DE CESSÃO DE USO TRATOR AGRICOLA - ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO_000719.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h47
LEI 1556-2019 - CONCESSÃO PARA TERMO DE CESSÃO DE USO TRATOR AGRICOLA - ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO_000719.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
LEI QUE RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DE MISSÕES.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h08
1378/2015 6/4/2015 LEI QUE RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DE MISSÕES. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Abril
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h00
1373/2015 16/6/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h10
1406/2016 19/4/2016 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
020/2013 10/10/2013 Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Outubro
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h03
1366/2015 19/5/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, MATO GROSSO, PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h21
1446/2017 18/5/2017 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, MATO GROSSO, PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
LEI 1029-08 - Regulametação dos plantoes SMS: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1029-08 - Regulametação dos plantões SMS
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2008
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h07
1367/2015 19/5/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio

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