Câmara Municipal

LEI 1529-2019 -CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DIRETOR DE TESOURARIA DA CAMARA_000131.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h43
LEI 1529-2019 -CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO - DIRETOR DE TESOURARIA DA CAMARA_000131.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h55
1376/2015 10/7/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h50
1384/2015 13/8/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Agosto
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PAGO PELOS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIA E REPRESENTANTES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h08
1407/2016 6/5/2016 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PAGO PELOS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIA E REPRESENTANTES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Maio
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
025/2013 14/11/2013 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Novembro
Lei que dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Guiratinga.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h42
1324/2014 18/9/2014 Lei que dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Guiratinga. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Setembro
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h10
1406/2016 19/4/2016 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
27/06/2016 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h14
27/06/2016 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2016 / Junho
Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
021/2013 10/10/2013 Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Outubro
LEI COMPLEMENTAR 086-2018 - ALTERA PARA 50% CARGOS D A S SERVIDORES NAO EFETIVOS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h30
LEI COMPLEMENTAR 086-2018 - ALTERA PARA 50% CARGOS D A S SERVIDORES NAO EFETIVOS.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2018

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