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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 008 2025 PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 075 2015, DE 24 FEVEREIRO 2025.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h05
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo chemical/x-rosdal PROJETO DE LEI Nº. 008 2025 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA MÉDICOS - DENTISTAS E ENFERMEIROS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 008 2025 IPTU MANTER O VALOR VENAL DOS IMÓEIS URBANOS IPTU 2025.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h05
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 008 2026. DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/03/2026 21h16
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 09 2023 ALTERAR SALORES DO SALÁRIO MÉDICOS EQUIPE CAPS PSFS LEI N. 707 2002.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 009 2020 J. SERAFIM E RINALDO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 009 2020 J. SERAFIM E RINALDO.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 009 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR_.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h05
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo image/x-jg PROJETO DE LEI Nº. 009 2023 DENOMINA AV. MÉDICE EM ADÃO GOULART.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 009 2026. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CGMG - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/03/2026 21h17
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI Nº. 10 2020 MESA DIRETORA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 10 2020 MESA DIRETORA.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
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