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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 10 2026. EXTINGUE VAGAS E COLOCA EM EXTINÇÃO CARGOS DE NÃO PROVIMENTO EFETIVO QUE NÃO ESTÃO OCUPADOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/03/2026 21h17
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 10 2023 DENOMINA PASSO MUNICIPAL - GARÇA BRANCA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 10 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h05
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 10 2023 ENFERMEIRO E ODONTÓLOGO PSF RURAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 11 2023 ESCOLA MUNICIPAL CACILDA NASCIMENTO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 11 2023 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNIC. 1.736 2023 CONSELHO MUNIC SAÚDE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 11 2025. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/03/2026 21h17
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 12 2015. CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DAS UBS DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT E .
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 12 2023 PISO SALARIAL ACS E ACE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Citrix ICA settings file PROJETO DE LEI Nº. 12 2023 UTILIDADE PÚBLICA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
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