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Arquivo Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Créditos Especiais.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1297/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Créditos Especiais. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h07
1367/2015 19/5/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
Arquivo CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, MATO GROSSO, PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h21
1446/2017 18/5/2017 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, MATO GROSSO, PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
Arquivo Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
020/2013 10/10/2013 Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Outubro
Arquivo LEI 1556-2019 - CONCESSÃO PARA TERMO DE CESSÃO DE USO TRATOR AGRICOLA - ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO_000719.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h47
LEI 1556-2019 - CONCESSÃO PARA TERMO DE CESSÃO DE USO TRATOR AGRICOLA - ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO_000719.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo REITERAÇÃO Nº. 002 2024 ELEVAÇÃO DE NIVEL LEIS COM 49 50 E 51 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 13/06/2024 21h08
Localizado em Leis e Publicações / … / 2024 / LUIZ MARIO PIRES DE ARAÚJO
Arquivo ECMAScript program LEI QUE RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DE MISSÕES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h08
1378/2015 6/4/2015 LEI QUE RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DE MISSÕES. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Abril
Arquivo Octet Stream 18/05/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h49
18/05/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Maio
Arquivo Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
022/2013 25/10/2013 Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Outubro
PROJETO DE LEI DÁ NOME DE RUA A CLEÓPHANES LOPES DOMINGUES
por Câmara Guiratinga — publicado 25/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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