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CÂMARA APROVOU SETE PROJETOS DE LEI NA ÚLTIMA SESSÃO
por Câmara Guiratinga — publicado 11/05/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA Nº. 08 2020 COMISSÃO TEMPORÁRIA CONFORME LEI Nº 1.590 2020 CORONAVIRUS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 20h59
PORTARIA Nº. 08 2020 COMISSÃO TEMPORÁRIA CONFORME LEI Nº 1.590 2020 CORONAVIRUS.
Localizado em Leis e Publicações / … / Portarias / 2020
Arquivo LHA archive Lei nº. 1.611 2021 Pobreza Menstrual Ari-Bonilha.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo PAUTA Nº. 1058 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 03 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 20h42
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2024
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Construção da Creche municipal.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h01
1306/2014 23/5/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Construção da Creche municipal. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar as dotações orçamentarias.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h45
1316/2014 8/7/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar as dotações orçamentarias. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Arquivo object code Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com finalidade de transpor recursos orçamentário.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h43
1327/2014 19/9/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com finalidade de transpor recursos orçamentário. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Setembro
Arquivo DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h21
1447/2017 18/5/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.113/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
Arquivo Octet Stream 18/05/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h49
18/05/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Maio
Arquivo Pascal source code LEI 1584-2020 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR DURANTE SUSPENSÃO DAS AULAS NO DECORRER DA P.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h09
LEI 1584-2020 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR DURANTE SUSPENSÃO DAS AULAS NO DECORRER DA P.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
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