Câmara Municipal

Lei que dispõe sobre a criação da Vigilância da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h56
1311/2014 3/6/2014 Lei que dispõe sobre a criação da Vigilância da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Junho
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar dotações orçamentarias exercício de 2014.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h55
1309/2014 3/6/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar dotações orçamentarias exercício de 2014. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Junho
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção da Câmara Municipal.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h41
1336/2014 29/10/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção da Câmara Municipal. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
15/06/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h49
15/06/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Junho
Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA de discussão do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
019/2013(Retificado) 20/9/2013 Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA de discussão do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Setembro
Lei nº. 1.617 2021 Crédito Especial Julho.: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei nº. 1.613 2021 Gratificação fiscais COVID-19.: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
APROVADO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE DENISART DOURADO QUE VOLTOU A APRESENTAR ROL DE INDICAÇÕES AO EXECUTIVO: por Câmara Guiratinga — publicado 25/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
36 - Pauta nº. 977 Sessão Ordinária do dia 01 10 2020.: por Câmara Guiratinga — última modificação 08/03/2021 23h37
36 - Pauta nº. 977 Sessão Ordinária do dia 01 10 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2020 / Outubro
PROJETO DE LEI Nº. 004 2018 - Mesa Diretora-maio.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h15
PROJETO DE LEI Nº. 004 2018 - Mesa Diretora-maio.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Maio

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