Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, tem a honra de convidar, oda comunidade do município de Guiratinga para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA da LOA – Lei Orçamentária Anual para 2017. O debate será na seguinte ordem: A partir das 19h00 Horas do dia 10 de novembro de 2016, será discutido e debatido a LOA – Lei Orçamentária Anual para 2017. O evento realizar-se-á no Prédio da Câmara Municipal de Guiratinga MT.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 01h11
014/2016 27/10/2016 A Câmara Municipal de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, tem a honra de convidar, oda comunidade do município de Guiratinga para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA da LOA – Lei Orçamentária Anual para 2017. O debate será na seguinte ordem: A partir das 19h00 Horas do dia 10 de novembro de 2016, será discutido e debatido a LOA – Lei Orçamentária Anual para 2017. O evento realizar-se-á no Prédio da Câmara Municipal de Guiratinga MT.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Outubro
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, MATO GROSSO, PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
014/2017 Câmara Municipal de Guiratinga CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, MATO GROSSO, PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h31
1429/2017 2/2/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Fevereiro
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.01/2014 – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h17
4/2014 19/5/2014 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.01/2014 – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
Autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h21
1244/2013 8/2/2013 Autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Fevereiro
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações do orçamento do exercício de 2014.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1300/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações do orçamento do exercício de 2014. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Lei de autorização ao Poder Executivo para contratação de Técnico em Radiologia para Secretaria de Saúde, mediante processo seletivo simplificado.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h56
1310/2014 3/6/2014 Lei de autorização ao Poder Executivo para contratação de Técnico em Radiologia para Secretaria de Saúde, mediante processo seletivo simplificado. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Junho
LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG", DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h46
389/2015 23/9/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG", DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro
CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGOGA A LEI Nº 1349/2015.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h32
1428/2017 19/1/2017 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E REGOGA A LEI Nº 1349/2015. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Janeiro
08/07/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h47
08/07/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Julho

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 439

Resultado da busca por lei