Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h20
008/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº. 4.320/64: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h22
1245/2013 8/2/2013 Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº. 4.320/64 Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Fevereiro
Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
022/2013(Retificado) 25/10/2013 Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Outubro
A Câmara Municipal de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, tem a honra de convidar, oda comunidade do município de Guiratinga para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA da LOA – Lei Orçamentária Anual para 2017. O debate será na seguinte ordem: A partir das 19h00 Horas do dia 10 de novembro de 2016, será discutido e debatido a LOA – Lei Orçamentária Anual para 2017. O evento realizar-se-á no Prédio da Câmara Municipal de Guiratinga MT.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 01h11
014/2016 27/10/2016 A Câmara Municipal de Guiratinga, Estado de Mato Grosso, tem a honra de convidar, oda comunidade do município de Guiratinga para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA da LOA – Lei Orçamentária Anual para 2017. O debate será na seguinte ordem: A partir das 19h00 Horas do dia 10 de novembro de 2016, será discutido e debatido a LOA – Lei Orçamentária Anual para 2017. O evento realizar-se-á no Prédio da Câmara Municipal de Guiratinga MT.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Outubro
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, MATO GROSSO, PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
014/2017 Câmara Municipal de Guiratinga CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, MATO GROSSO, PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h07
1456/2017 6/7/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Julho
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.01/2014 – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS": por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h17
4/2014 19/5/2014 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.01/2014 – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h31
1429/2017 2/2/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Fevereiro
Autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h21
1244/2013 8/2/2013 Autorização para abertura de CRÉDITO ESPECIAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Fevereiro
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações do orçamento do exercício de 2014.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1300/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações do orçamento do exercício de 2014. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 440

Resultado da busca por lei