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Arquivo PAUTA Nº. 1106 DO DIA 17 03 2026.
por Câmara Guiratinga — última modificação 16/03/2026 17h04
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2026
Arquivo LEI COMPLEMENTAR ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h31
74/2015 24/2/2015 LEI COMPLEMENTAR ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
Arquivo CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA 2018/2021, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 e LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 00h27
013/2017 1/11/2017 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA 2018/2021, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 e LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Novembro
Arquivo CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA 2018/2021, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 e LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 00h26
014/2017 14/12/2017 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA 2018/2021, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 e LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Dezembro
Arquivo Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a Lei nº. 1.314 2014 Maus tratos a Animais e multa.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h20
Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a Lei nº. 1.314 2014 Maus tratos a Animais e multa.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Dinivaldo Lima
Arquivo Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a Lei nº. 1.314 2014 Maus tratos a Animais e multa.
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/06/2019 23h33
Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a Lei nº. 1.314 2014 Maus tratos a Animais e multa.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Dinivaldo Lima
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a Lei nº. 1.314 2014 Maus tratos a Animais e multa.
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/06/2019 23h12
Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a Lei nº. 1.314 2014 Maus tratos a Animais e multa.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Dinivaldo Lima
Arquivo ECMAScript program Portaria n. 05 2019 MARIA DO CARMO R MORAES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 11h43
Portaria n. 05 2019 MARIA DO CARMO R MORAES.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Abril
Arquivo PAUTA Nº. 528 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 01 2026
por Câmara Guiratinga — última modificação 28/01/2026 22h42
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2026
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.144 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUMENTAR VALORES DE VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2025 22h34
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2025
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