Câmara Municipal

Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com a finalidade de adquirir materiais didáticos, mobiliário e equipamentos para a Creche municipal e reforçando algumas dotações.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h50
1317/2014 8/7/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com a finalidade de adquirir materiais didáticos, mobiliário e equipamentos para a Creche municipal e reforçando algumas dotações. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Julho
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria e reforçar as dotações orçamentarias do exercício de 2014: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h44
1323/2014 19/8/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria e reforçar as dotações orçamentarias do exercício de 2014 Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Agosto
Lei que normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vínculados ao município de Guiratinga-MT através do "Projeto Mais Médicos para o Brasil".: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1333/2014 8/10/2014 Lei que normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vínculados ao município de Guiratinga-MT através do "Projeto Mais Médicos para o Brasil". Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADI DE MATO GROSSO, A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ()ACS'S), INCENTIVO ADICINAL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
002/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADI DE MATO GROSSO, A REPASSAR AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ()ACS'S), INCENTIVO ADICINAL. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
INDICAÇÃO Nº. 13 2025 REGULAMENTA PLANTÕES DOS MEMBROS CONSELHO TUTELAR.: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h46
Localizado em Leis e Publicações / … / 2025 / FERNANDO FERREIRA DA SILVA
INDICAÇÃO Nº. 004 2023 PROJETO EMENDA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 49.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2023 01h52
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / LUIZ MARIO PIRES DE ARAÚJO.
30/07/2015 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h47
30/07/2015 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Julho
4- Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-04-2019.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2019 23h56
4- Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-04-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Abril
10/10/2016 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h05
10/10/2016 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2016 / Outubro
PROJETO DE LEI Nº. 009 2020 J. SERAFIM E RINALDO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 009 2020 J. SERAFIM E RINALDO.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020

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