Câmara Municipal

02/10/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/03/2018 21h48
02/10/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Outubro
Projeto de Lei nº. 009 2019 VER. RINALDO MONTEIRO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 12h38
Projeto de Lei nº. 009 2019 VER. RINALDO MONTEIRO.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Rinaldo Monteiro
Alteração de Lei. N. 1203/2012, de 22/03/2012, que dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h23
1247/2013 8/2/2013 Alteração de Lei. N. 1203/2012, de 22/03/2012, que dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Fevereiro
Projeto de Lei nº. 009 2019 VER. RINALDO MONTEIRO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h26
Projeto de Lei nº. 009 2019 VER. RINALDO MONTEIRO.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Mesa Diretora
Autorização ao Poder Excecutivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h31
6/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Excecutivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h30
2/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
11 - Termo de Dispensa.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h30
Localizado em Transparência / Licitações / 2024
Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h31
7/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DO CARGO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO E LICIAÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h26
82/2017 19/1/2017 DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DO CARGO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO E LICIAÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Janeiro
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2015: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h54
38/2016 18/1/2016 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2015
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Janeiro

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