Câmara Municipal

PARECER Nº. 003/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE - PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2017 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
003/2017 Marcelo Oliveira Dourado PARECER Nº. 003/2017 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE - PROPÕE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 013/2017 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
APRECIAÇÃO DO VETO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2017. 'QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h33
1/2017 16/5/2017 APRECIAÇÃO DO VETO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2017. 'QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
16- Pauta da Sessão Ordinária do dia 01/10/2019.: por Câmara Guiratinga — última modificação 22/09/2020 00h34
16- Pauta da Sessão Ordinária do dia 01/10/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Outubro
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA VENCIDAS E NÃO PAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1443/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA VENCIDAS E NÃO PAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1352/2015 17/3/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h12
1402/2016 23/3/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Março
LEI 01526-2018 - LOA-2019.: por Câmara Guiratinga — última modificação 21/04/2019 17h05
LEI 01526-2018 - LOA-2019.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais LDO, LOA e PPA. / 2019
Ata nº 977 Sessão Ordinária do dia 06 outubro 2020.: por Câmara Guiratinga — última modificação 08/03/2021 23h27
Ata nº 977 Sessão Ordinária do dia 06 outubro 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2020
Lei que dispõe sobre a criação dos plantões e de sobreaviso e revogações das Leis nº 1.029/2008, nº 1326/2014, que dispõe sobre o sistema de plantões da Secretaria Municipal de Saúde.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h38
1337/2014 4/11/2014 Lei que dispõe sobre a criação dos plantões e de sobreaviso e revogações das Leis nº 1.029/2008, nº 1326/2014, que dispõe sobre o sistema de plantões da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Novembro
LEI 1568-2019 - LDO 2020_001745: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h54
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019

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