Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA VENCIDAS E NÃO PAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1443/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA VENCIDAS E NÃO PAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1352/2015 17/3/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
LEI 1568-2019 - LDO 2020_001745: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h54
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
LEI 01526-2018 - LOA-2019.: por Câmara Guiratinga — última modificação 21/04/2019 17h05
LEI 01526-2018 - LOA-2019.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais LDO, LOA e PPA. / 2019
Ata nº 977 Sessão Ordinária do dia 06 outubro 2020.: por Câmara Guiratinga — última modificação 08/03/2021 23h27
Ata nº 977 Sessão Ordinária do dia 06 outubro 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2020
LEI - 1058-09 - CRIAÇÃO DE CARGOS SEC. PROMOÇÃO SOCIAL BOLSA FAMÍLIA: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI - 1058-09 - CRIAÇÃO DE CARGOS SEC. PROMOÇÃO SOCIAL BOLSA FAMÍLIA
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2009
Lei que dispõe sobre a criação dos plantões e de sobreaviso e revogações das Leis nº 1.029/2008, nº 1326/2014, que dispõe sobre o sistema de plantões da Secretaria Municipal de Saúde.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h38
1337/2014 4/11/2014 Lei que dispõe sobre a criação dos plantões e de sobreaviso e revogações das Leis nº 1.029/2008, nº 1326/2014, que dispõe sobre o sistema de plantões da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Novembro
Art. 10. da Lei nº. 1.240/2013 - Negado o acesso à informação o requerente poderá recorrer contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência à Assessoria Jurídica do Município.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 01h46
Localizado em E-SIC
REQUERIMENTO Nº. 12 2025 VER. DENISART DOURADO ASTEAMENTO DAS BANDEIRAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h54
Localizado em Leis e Publicações / … / Requerimentos / 2025
CÂMARA FEZ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E APROVOU PROJETO DO EXECUTIVO QUE REGULAMENTOU O PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM.: por Câmara Guiratinga — publicado 20/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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