Câmara Municipal

ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 1441/2017, DATADA DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h01
1462/2017 25/10/2017 ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 1441/2017, DATADA DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Outubro
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1331/2014, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 291/1991, DE 25 E FEVEREIRO DE 1.991 E REESTRUTURADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 441/95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E 1111/2010, DE 03 DE MARÇO DE 2010, LEI 1210/2012 DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h03
1365/2015 19/5/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1331/2014, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 291/1991, DE 25 E FEVEREIRO DE 1.991 E REESTRUTURADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 441/95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E 1111/2010, DE 03 DE MARÇO DE 2010, LEI 1210/2012 DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
ALTERA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h00
1370/2015 3/6/2015 ALTERA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h04
1460/2017 9/8/2017 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Agosto
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.113/2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
015/2017 Dinivaldo de Almeida Lima ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.113/2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
ALTERA NO QUE COUBER A LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h03
1364/2015 19/5/2015 ALTERA NO QUE COUBER A LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
ALTERA O ART. 4º A) E O ART. 76 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA DE 19 DE MAIO DE 2014: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h09
1/2017 16/1/2017 ALTERA O ART. 4º A) E O ART. 76 INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA DE 19 DE MAIO DE 2014
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Janeiro
ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h19
001/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Alteração de Lei. N. 1203/2012, de 22/03/2012, que dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h23
1247/2013 8/2/2013 Alteração de Lei. N. 1203/2012, de 22/03/2012, que dispõe sobre criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Fevereiro
Alteração nos dispositivos da Lei Municipal 825/2005 e Lei 01098/2009.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h20
1242/2013 15/1/2013 Alteração nos dispositivos da Lei Municipal 825/2005 e Lei 01098/2009. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Janeiro

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