Câmara Municipal

Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h09
1256/2013 21/5/2013 Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Maio
Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h21
1248/2013 25/2/2013 Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Fevereiro
Abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h10
1254/2013 17/5/2013 Abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Maio
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA(O) CAMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h38
2 / 2015 21/9/2015 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA(O) CAMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro
ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 1441/2017, DATADA DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h01
1462/2017 25/10/2017 ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 1441/2017, DATADA DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Outubro
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1331/2014, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 291/1991, DE 25 E FEVEREIRO DE 1.991 E REESTRUTURADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 441/95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E 1111/2010, DE 03 DE MARÇO DE 2010, LEI 1210/2012 DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h03
1365/2015 19/5/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1331/2014, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 291/1991, DE 25 E FEVEREIRO DE 1.991 E REESTRUTURADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 441/95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E 1111/2010, DE 03 DE MARÇO DE 2010, LEI 1210/2012 DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
ALTERA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h00
1370/2015 3/6/2015 ALTERA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h04
1460/2017 9/8/2017 ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Agosto
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.113/2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
015/2017 Dinivaldo de Almeida Lima ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.113/2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
ALTERA NO QUE COUBER A LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h03
1364/2015 19/5/2015 ALTERA NO QUE COUBER A LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio

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