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Arquivo ECMAScript program LEI COMPLEMENTAR Nº 067-2014 - SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h02
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo Windows icon LEI 1482-2018 - POLITICA MUN. DE SANEAMENTO BASICO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h32
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 35 2025 LDO 2025
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h58
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 36 2025 LOA 2025.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 22 2024 CRÉDITO SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 40 2023 - CRÉDITO ESPECIAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 30 2023 CRÉDITO ESPECIAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h46
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo LEI-1111-2010-Reestruturar-o-CONSELHO-TUTELAR.ocr
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI-1111-2010-Reestruturar-o-CONSELHO-TUTELAR.ocr
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2010
Arquivo D source code LEI “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1348/2015 24/2/2015 LEI “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
Promotoria de Justiça da Comarca de Guiratinga
por Câmara Guiratinga — publicado 29/02/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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