Câmara Municipal

17/10/2016 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h04
17/10/2016 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2016 / Outubro
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: por Câmara Guiratinga — última modificação 28/06/2019 03h40
Localizado em Transparência / Lei De Responsabilidade Fiscal
PAUTA Nº. 1102 DO DIA 20 01 2026: por Câmara Guiratinga — última modificação 27/01/2026 19h50
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2026
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h19
003/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO PARAGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h57
1380/2015 27/7/2015 LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO PARAGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
20/04/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h50
20/04/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Abril
21/03/2016 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h18
21/03/2016 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2016 / Março
LEI 1577-2020 -CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO - PARTE 02.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h10
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
PROJETO DE LEI Nº. 005 2023 FEIRA LIVRE.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h46
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Lei nº. 1.639-2021-CREDITO-SUPLEMENTAR-NOVEMBRO-CAMARA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h32
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 64 65 66 [67] 68 69 70 ... 440

Resultado da busca por lei