Resultado da busca por lei

4389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Troff document LEI Nº. 1.852 2025 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AEUG MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo audio/x-realaudio LEI Nº. 1.851 2025 RGA 2024 2025 CÂMARA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream LEI Nº. 1.822 2024 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 003 2025 PREMIAÇÃO COMPETIÇÕES MUNICÍPIO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/04/2025 15h04
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 002 2025 RGA PREFEITURA MUNICIPAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/04/2025 15h04
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 001 2025 CONVÊNIO TRANSPORTE ESCOLAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/04/2025 15h04
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº 12 2023 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 E 002 2023.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h33
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001 2025 REFIS DMAEG.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h42
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2025
Arquivo Troff document DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA NO QUADRO DE VAGAS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA (MT)
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h22
007/2017 Câmara Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E VAGA NO QUADRO DE VAGAS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA (MT) Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 65 66 67 [68] 69 70 71 ... 439