Resultado da busca por lei

4389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ANEXOS PPA 2022 a 2025.
por Câmara Guiratinga última modificação 26/04/2024 01h41
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo ANEXOS PPA 2022 a 2025.
por Câmara Guiratinga última modificação 26/04/2024 01h49
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo ANEXOS PPA 2022 a 2025.
por Câmara Guiratinga última modificação 26/04/2024 19h49
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais LDO, LOA e PPA. / 2023
Arquivo ANEXOS PPA 2022 a 2025.
por Câmara Guiratinga última modificação 26/04/2024 19h50
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais LDO, LOA e PPA. / 2024
Arquivo PDF document ANEXOS_LEI_ORCAMENTARIA_N_1343_2014.pdf
por Câmara Guiratinga última modificação 26/01/2018 00h55
1343/2014 30/12/2014 Anexo da Lei Orçamentária 1343-2014
Localizado em Transparência / / 2014 / Dezembro
Arquivo APRECIAÇÃO DO VETO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2017. 'QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 20h33
1/2017 16/5/2017 APRECIAÇÃO DO VETO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2017. 'QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Maio
Arquivo APRECIAÇÃO DO VETO Nº 002/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2017. ‘DETERMINA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS, TENHAM O PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS E DA OUTRAS PR
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 20h34
2/2017 16/5/2017 APRECIAÇÃO DO VETO Nº 002/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2017. ‘DETERMINA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS, TENHAM O PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Maio
Arquivo AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL A VAREJO, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE EDITAL+9
por Câmara Guiratinga última modificação 31/01/2018 00h55
005/2017 24/2/2017 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL A VAREJO, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE EDITAL
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Fevereiro
Arquivo AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL A VAREJO, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE EDITAL
por Câmara Guiratinga última modificação 11/03/2018 22h13
EDITAL Nº 05 /2017 24 de fevereiro de 2017. AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL A VAREJO, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO, CONFORME DEMANDA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE EDITAL.
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Fevereiro
ARI BONILHA INDICA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO CÂMARA/EXECUTIVO PARA IR A CUIABÁ DISCUTIR QUESTÃO DA FRONTEIRA COM O MUNICÍPIO DE TESOURO
por Câmara Guiratinga publicado 27/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias