Câmara Municipal

ARI BONILHA PEDE FIXAÇÃO DE NOME EM UNIDADE DE SAÚDE DA COHAB GARÇA BRANCA: por Câmara Guiratinga — publicado 27/08/2023
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ARI BONILHA PEDE SINALIZAÇÃO EM RUAS E CONVÊNIO COM A PM PARA FISCALIZAÇÃO DE IRREGULARIDADES DE TRÂNSITO: por Câmara Guiratinga — publicado 28/10/2025
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ARI Indicação n. 022-2022 - MT-110 - Operação Tapa-buracos.: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/05/2022 17h13
Localizado em Leis e Publicações / … / 2022 / ARI FERREIRA BONILHA
Art. 7º. da Lei nº. 1.240/2013 - O pedido de acesso à informação será atendido pela equipe da Ouvidoria de imediato, sempre que possível. § 1º. Caso não seja possível atender de imediato ao pedido, haverá comunicação ao interessado, fixando-se o prazo para resposta não superior a (vinte) dias, admitida prorrogação por 10 (dez) dias, nos termos da Lei Federal nº 12.527/ 2011. Art. 10. da Lei nº. 1.240/2013 - Negado o acesso à informação o requerente poderá recorrer contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência à Assessoria Jurídica do Município.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 02h04
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Art. 10. da Lei nº. 1.240/2013 - Negado o acesso à informação o requerente poderá recorrer contra a decisão no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua ciência à Assessoria Jurídica do Município.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 01h46
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Ata nº. 945 Sessão Ordinária do dia 16-04-2019.: por Câmara Guiratinga — última modificação 28/05/2019 17h07
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Abril
ATA nº. 946 do dia 07/05/2019.: por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 11h27
ATA nº. 946 do dia 07/05/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Maio
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 938 DO DIA 21/11/2018.: por Câmara Guiratinga — última modificação 20/01/2019 17h30
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 938 DO DIA 21/11/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Novembro
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 937 DO DIA 06/11/2018.: por Câmara Guiratinga — última modificação 20/01/2019 17h30
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 937 DO DIA 06/11/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Novembro
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 939 DO DIA 04/12/2018.: por Câmara Guiratinga — última modificação 20/01/2019 17h33
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 939 DO DIA 04/12/2018.
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