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Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 27 2023 CRIAÇÃO DE FESTIVAL RELIGIOSO AVIVA GUIRATINGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h46
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI Nº. 26 2023 REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h46
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 16 2023 INSTRUTURA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h41
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 21 2023 FESTA DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h39
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 20 2023 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h39
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 007 2023 SELETIVO ADMINISTRAÇÃO- ASS. SOCIAL-TURISMO- ESPORTE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 005 2025 SELETIVO E CADASTRO RESERVA ACS SAÚDE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 21/05/2019.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 11h26
7- Pauta da Sessão Ordinária do dia 21 05 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Maio
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº. 10 2024 COMUNICAR SETOR DE LICITAÇÃO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 13/06/2024 21h08
Localizado em Leis e Publicações / … / 2024 / LUIZ MARIO PIRES DE ARAÚJO
Arquivo LEI Nº. 1.895 2025 KITS DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h58
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
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