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Arquivo AUTORIZA A CESSÃO DE O USO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUAS BENFEITORIAS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GUIRATINGA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h04
1459/2017 7/8/2017 AUTORIZA A CESSÃO DE O USO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUAS BENFEITORIAS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GUIRATINGA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Agosto
Arquivo Troff document AUTORIZA LICENÇA POR TEMPO DETERMINADO DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUIRATINGA –MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h39
1 / 2016 4/3/2016 AUTORIZA LICENÇA POR TEMPO DETERMINADO DO PREFEITO MUNICIPAL DE GUIRATINGA –MT. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Março
Arquivo Octet Stream AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h22
004/2017 Marcelo Oliveira Dourado AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h22
1434/2017 4/4/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Abril
Arquivo AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DA CCIP, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h22
006/2017 Marcelo Oliveira Dourado AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DA CCIP, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h21
011/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo CMU raster image AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DESCONTOS NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU, ALVARÁS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E ISS, ANTERIORES AO ANO DE 2015, ATÉ O LIMITE DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h00
1372/2015 16/6/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DESCONTOS NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU, ALVARÁS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E ISS, ANTERIORES AO ANO DE 2015, ATÉ O LIMITE DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
Arquivo Octet Stream AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO DE 1.200 M² À RÁDIO FM MORENA LTDA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h21
012/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO DE 1.200 M² À RÁDIO FM MORENA LTDA. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUAS BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT, POR PRAZO DETERMINADO, À CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h10
1449/2017 7/6/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUAS BENFEITORIAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT, POR PRAZO DETERMINADO, À CONSTRUTORA TRIPOLO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Junho
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCENTIVO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h10
1403/2016 6/4/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), INCENTIVO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
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