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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 003 2.020 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVILVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 003 2.020 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVILVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo object code LEI Nº. 1.887 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA DIST. ALCANTILADO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/09/2025 12h17
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo CMU raster image Lei nº. 1.601-2021-Contratacao-de-Motoristas-e-Operadores-de-Maquinas-Pesadas-Secretaria-de-Obras.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo LEI Nº. 1.817 2024 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLIVIDAS SOB A FORMA DE PA MUNICIPAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 15 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 10 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h05
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 008 2025 IPTU MANTER O VALOR VENAL DOS IMÓEIS URBANOS IPTU 2025.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h05
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Octet Stream 1- RECOMENDAÇÃO ELEITORAL - CARNAVAL - GUIRATINGA .
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/02/2024 00h15
Localizado em Leis e Publicações / Publicações
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 32 2024 TERMO DE FOMENTO PARA A TRANS RECURSOS DIOCESE AVIVA GGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 43 2023 DISPÕE SOBRE ACORDO TRANSÇÃO DISPENSA DESISTÊNCIA RECURSAL DE CONTEXTAÇÕES JUDICIAIS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
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