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Arquivo Troff document PROJETO DE LEI Nº. 24 2023 ALTERA ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA PRÓPRIA - IPMG MT
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h40
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo chemical/x-rosdal PROJETO DE LEI Nº. 008 2025 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA MÉDICOS - DENTISTAS E ENFERMEIROS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 16 2025 DISPÕE SOBRE MARGEM DE PERCENTUAL CONSIGNAVÉL SERV PÚBLICOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Octet Stream 1- RECOMENDAÇÃO ELEITORAL - CARNAVAL - GUIRATINGA .
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/02/2024 00h15
Localizado em Leis e Publicações / Publicações
Arquivo ATA Nº. 1094 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 09 2025
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/02/2026 18h08
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2025
Arquivo LEI Nº. 1.876 2025 ALTERAÇÃO PGTO FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS MEMBROS DO PAD E ESPECIAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/09/2025 00h04
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº. 1.885 2025. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONSTRUÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE P UBS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/09/2025 00h04
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo PARECER 2022 89354 01.
por Câmara Guiratinga — última modificação 13/06/2025 08h34
Localizado em Transparência / Julgamento das Contas Anuais de Governo pelo TCE/MT
Arquivo Lei nº. 1.637 2021-Denominacao-da-Praca-Epitacio-Figueira-Gervazio-Autoria-da-camara-Lindomar.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h32
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo object code LEI Nº. 1.630 2021 DECURSO DE PRAZO BRIGADA MUNIC DE PROTEC CONTA INCÊNDIO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h32
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
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