Câmara Municipal

22/12/2017 19:00 h. Ata da Sessão Extraordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/03/2018 21h49
22/12/2017 19:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Dezembro
Indicação n. 020 - 2025 - Cumprimento da Lei do Cemitério e Sepultamentos.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h13
Localizado em Leis e Publicações / … / 2025 / ARI FERREIRA BONILHA
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h22
1434/2017 4/4/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Abril
REITERAÇÃO Nº. 008 2023 A IND. Nº. 004 2023.: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2023 00h49
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / LUIZ MARIO PIRES DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1437/2017 9/5/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
07 - Solicitação de Parecer Jurídico I (Edital e seus Anexos).: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h30
Localizado em Transparência / Licitações / 2024
REITERAÇÃO Nº. 37 2023 ELEVAÇÃO DE NÍVEL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/03/2024 00h37
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / WESLLEN MONTEIRO OLIVEIRA
PAUTA Nº. 1097 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 11 2025.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/11/2025 15h28
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2025
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA “PATRULHA MIRIM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h21
002/2015 Luiz Mário Pires de Araújo PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA “PATRULHA MIRIM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
ANEXO-1-LEI-1400.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 26/01/2018 00h49
1400/2015 22/12/2015 ANEXO I DA LEI 1400 - DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS DE 2016.
Localizado em Transparência / … / 2015 / Dezembro

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