Câmara Municipal

ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h19
001/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Lei / 2015
PROJETO DE LEI COMP. Nº. 002 2020 IPTU VER. JOSÉ SERAFIM.: por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI COMP. Nº. 002 2020 IPTU VER. JOSÉ SERAFIM.
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Lei / 2020
EMENDA Nº 001 2015 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT.: por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h01
EMENDA Nº 001 2015 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT.
Localizado em Sobre a Câmara / Emenda a Lei Orgânica n. 01/2015
EMENDA Nº 001 2015 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA MT.: por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 16h56
EMENDA Nº 001 2015 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA MT.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
EMENDA Nº 001 2015 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA MT.: por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 16h55
EMENDA Nº 001 2015 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA MT.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 1441/2017, DATADA DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h01
1462/2017 25/10/2017 ACRESCENTA O § 1º AO ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA 1441/2017, DATADA DE 18 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DE VALORES PRATICADOS NAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Outubro
LEI COMPLEMENTAR Nº 083-2017- ALTERACAO DA LEI COMPLEMENTAR 075-2015 - REFORMA DO CODIGO TRIBUTARIO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h02
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL 853/2005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h21
001/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL 853/2005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Lei / 2015
LEI-1349-2015.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1349/2015 27/2/2015 LEI QUE “REVOGA A LEI Nº. 1.305/2014 E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
LEI COMPLEMENTAR Nº 063-2014 - ACRESCENTA ARTIGOS 5º E 6º NA LEI DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO_001852.: por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021

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