2015

por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h25
 Título   Autor   Tipo   Modificado 
ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h19
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h19
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h19
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h20
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h20
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h20
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h20
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h20
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DUAS LANCHONETES PÚBLICAS, LOCALIZADAS NAS PRAÇAS HUMBERTO MARCILIO E ELEVADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h21
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO DE 1.200 M² À RÁDIO FM MORENA LTDA. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h21
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL 853/2005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h21
DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h21
PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA “PATRULHA MIRIM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h21
PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº. 1.305/2014 E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h22
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h22
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h22
PROJETO DE LEI QUE PARA SUPRIMIR O ART. 2º DA LEI 1.349/2015. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h22
PROJETO DE LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h22
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT. Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h22
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYNG”, DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE, DESENVOLVENDO A CULTURA DE PAZ QUE DEVE TER INÍCIO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h22
PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h23
PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h23
PROJETO DE LEI QUE SUPRIMI O ART. 2º DA LEI 1.349/2015 Câmara Guiratinga Arquivo 30/01/2018 22h23

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