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Arquivo DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 25 / 2015, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA(O) CAMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h40
25 / 2015 9/6/2015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 25 / 2015, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA(O) CAMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h49
13/2016 27/6/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Julho
Arquivo object code DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h50
5/2016 4/4/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1.058/2009, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE CRIOU AS EQUIPES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
Arquivo object code DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER À DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h51
6/2016 4/4/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER À DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
Arquivo Troff document DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÕES E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA - MT
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h54
1/2016 19/1/2016 DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÕES E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA - MT
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Janeiro
Arquivo EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2015
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h54
38/2016 18/1/2016 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 038/2015
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Janeiro
Arquivo EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2015.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h54
37/2016 18/1/2016 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2015.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Janeiro
Arquivo EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 047/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS NOS VALORES DOS ENCARGOS E ADICIONAIS E PROMOVER PARCELAMENTOS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h58
47/2015 16/11/2015 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 047/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS NOS VALORES DOS ENCARGOS E ADICIONAIS E PROMOVER PARCELAMENTOS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Novembro
Arquivo EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h58
4/2015 17/8/2015 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Agosto
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2015, MODIFICA O ITEM 15.4 DA META 15
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h59
33/2015 17/8/2015 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2015, MODIFICA O ITEM 15.4 DA META 15
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Agosto
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