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“SUPRIMIR O ART, 2º DA LEI 1.349/2015.”
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h07
1368/2015 19/5/2015
“SUPRIMIR O ART, 2º DA LEI 1.349/2015.”
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Maio
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA/MT, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h07
1362/2015 6/5/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA/MT, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Maio
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LEI QUE RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DE MISSÕES.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h08
1378/2015 6/4/2015
LEI QUE RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CASA DE MISSÕES.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Abril
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h08
1361/2015 20/4/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Abril
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LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h13
1355/2015 17/3/2015
LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Março
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LEI QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA “PATRULHA MIRIM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h13
1357/2015 30/3/2015
LEI QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA “PATRULHA MIRIM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Março
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LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h13
1358/2015 31/3/2015
LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Março
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LEI QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DUAS LANCHONETES PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA HUMBERTO MARCILIO E PRAÇA ELEVADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h13
1359/2015 31/3/2015
LEI QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DUAS LANCHONETES PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA HUMBERTO MARCILIO E PRAÇA ELEVADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Março
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LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h13
1360/2015 31/3/2015
LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Março
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LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h13
1351/2015 17/3/2015
LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Março