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Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h40
1332/2014 8/10/2014
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Outubro
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Anexo da Lei Orçamentária 1343-2014
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h40
1343/2014 30/12/2014 Anexo da Lei Orçamentária 1343-2014 Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Dezembro
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Lei que normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vínculados ao município de Guiratinga-MT através do "Projeto Mais Médicos para o Brasil".
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h40
1333/2014 8/10/2014
Lei que normatiza a concessão de ajuda de custo em pecúnia aos profissionais vínculados ao município de Guiratinga-MT através do "Projeto Mais Médicos para o Brasil".
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Outubro
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Lei - Autorização para Desenvolver o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hortifrutigranjeiras.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h40
1334/2014 8/10/2014
Lei - Autorização para Desenvolver o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hortifrutigranjeiras.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Outubro
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Lei Orçamentária - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guiratinga para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h40
1343/2014 30/12/2014 Lei Orçamentária - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guiratinga para o exercício de 2015 e dá outras providências. Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Dezembro
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Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h40
1335/2014 29/10/2014
Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Outubro
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INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h41
1344/2014 30/12/2014
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Dezembro
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Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção da Câmara Municipal.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h41
1336/2014 29/10/2014
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção da Câmara Municipal.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Outubro
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ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h41
1345/2014 30/12/2014
ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Dezembro
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Lei que dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Guiratinga.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h42
1324/2014 18/9/2014
Lei que dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Guiratinga.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Setembro
