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Arquivo Abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 18h10
1254/2013 17/5/2013 Abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2013 / Maio
Arquivo object code Autorização Legislativa para conceder premiação em dinheiro para times que disputarem os campeonatos amadores desse município.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 18h11
1255/2013 17/5/2013 Autorização Legislativa para conceder premiação em dinheiro para times que disputarem os campeonatos amadores desse município. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2013 / Maio
Arquivo Alterações nos dispositivos da Lei Municipal 707/2002 e Lei Municipal 825/2005.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 18h11
1253/2013 17/4/2013 Alterações nos dispositivos da Lei Municipal 707/2002 e Lei Municipal 825/2005. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2013 / Abril
Arquivo Desconto no valor do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 18h15
1251/2013 9/4/2013 Desconto no valor do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2013 / Abril
Arquivo Desconto no valor dos encargos e adicionais incidentes sobre a cobrança do IPTU, Alvarás de Licença para Funcionamento e ISS, anteriores ao ano de 2013.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 18h16
1249/2013 20/3/2013 Desconto no valor dos encargos e adicionais incidentes sobre a cobrança do IPTU, Alvarás de Licença para Funcionamento e ISS, anteriores ao ano de 2013. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2013 / Março
Arquivo Octet Stream Termo de Convênio com a Associação Beneficente de Ampara a Vida-ABAVIDA.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 18h16
1250/2013 20/3/2013 Termo de Convênio com a Associação Beneficente de Ampara a Vida-ABAVIDA. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2013 / Março
Arquivo Octet Stream Criação da Ouvidoria do Município de Guiratinga.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 18h20
1243/2013 15/1/2013 Criação da Ouvidoria do Município de Guiratinga. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2013 / Janeiro
Arquivo Alteração nos dispositivos da Lei Municipal 825/2005 e Lei 01098/2009.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 18h20
1242/2013 15/1/2013 Alteração nos dispositivos da Lei Municipal 825/2005 e Lei 01098/2009. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2013 / Janeiro
Arquivo Octet Stream Abertura de CREDITO ESPECIAL, destinado á premiação desportiva.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 18h20
1241/2013 15/1/2013 Abertura de CREDITO ESPECIAL, destinado á premiação desportiva. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2013 / Janeiro
Arquivo Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 18h21
1248/2013 25/2/2013 Abertura de CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2013 / Fevereiro