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Arquivo CMU raster image EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2014 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h15
9/2014 19/9/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2014 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRAS
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Setembro
Arquivo EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.01/2014 – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h17
4/2014 19/5/2014 EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº.01/2014 – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
Arquivo object code EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 01/2014 – ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h17
3/2014 7/4/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 01/2014 – ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Abril
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2014 – DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÕES E PERCA SALARIAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h18
2/2014 10/3/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2014 – DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÕES E PERCA SALARIAL
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Março
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2014 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h19
1/2014 20/2/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 005/2014 – DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Arquivo DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DO CARGO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO E LICIAÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h26
82/2017 19/1/2017 DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DO CARGO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO E LICIAÇÕES, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Janeiro
Arquivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PR
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h27
80/2016 19/4/2016 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
Arquivo DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO SECRETARIO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h30
77/2015 3/6/2015 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO SECRETARIO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
Arquivo LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA- MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h31
76/2015 27/2/2015 LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA- MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
Arquivo LEI COMPLEMENTAR ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h31
74/2015 24/2/2015 LEI COMPLEMENTAR ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
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