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ANEXO I DA LEI 1399 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS DE 2016
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h42
1399/2015 22/12/2015 ANEXO I DA LEI 1399 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS DE 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Dezembro
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ANEXO II DA LEI 1399 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2016
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h42
1399/2015 22/12/2015 ANEXO II DA LEI 1399 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Dezembro
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ANEXO III DA LEI 1399 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2016
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h42
1399/2015 22/12/2015 ANEXO III DA LEI 1399 - ANEXO DE METAS E PRIORIDADES EXERCÍCIO DE 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Dezembro
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ANEXO IV DA LEI 1399 - RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DESPESA DE 2016
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h42
1399/2015 22/12/2015 ANEXO IV DA LEI 1399 - RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA -LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DESPESA DE 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Dezembro
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ANEXO V DA LEI 1399 - RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RECEITA DE 2016
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h42
1399/2015 22/12/2015 ANEXO V DA LEI 1399 - RELATÓRIO PARA CONFERÊNCIA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RECEITA DE 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Dezembro
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LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h44
1390/2015 26/10/2015
LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Outubro
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LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h44
1391/2015 26/10/2015
LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Outubro
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LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG", DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h46
389/2015 23/9/2015
LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG", DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Setembro
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LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O DESCONTO NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h46
1387/2015 9/9/2015
LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER COM O DESCONTO NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Setembro
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LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h46
1388/2015 22/9/2015
LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Setembro