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LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h50
1384/2015 13/8/2015
LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Agosto
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Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e da outras providencias
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h51
1385/2015 19/8/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e da outras providencias Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Agosto
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LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h51
1386/2015 28/8/2015
LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Agosto
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LEI QUE DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1324/2014
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h52
1382/2015 7/8/2015
LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Agosto
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LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h52
1383/2015 7/8/2015
LEI QUE DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1324/2014
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Agosto
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LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h55
1376/2015 10/7/2015
LEI QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Julho
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LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h56
1379/2015 27/7/2015
LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Julho
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LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO PARAGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h57
1380/2015 27/7/2015
LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO PARAGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Julho
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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO A VIDA-ABAVIDA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h00
1371/2015 3/6/2015
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AMPARO A VIDA-ABAVIDA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Junho
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DESCONTOS NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU, ALVARÁS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E ISS, ANTERIORES AO ANO DE 2015, ATÉ O LIMITE DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h00
1372/2015 16/6/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A DESCONTOS NO VALOR DOS ENCARGOS E ADICIONAIS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU, ALVARÁS DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO E ISS, ANTERIORES AO ANO DE 2015, ATÉ O LIMITE DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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…
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2015
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Junho
