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Lei que institui a malha viária das estradas não pavimentadas do município de Guiratinga.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h46
1321/2014 22/7/2014
Lei que institui a malha viária das estradas não pavimentadas do município de Guiratinga.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Julho
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Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria reforçando as dotações orçamentarias.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h50
1318/2014 8/7/2014
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a despesas com Manutenção das Atividades da Secretaria reforçando as dotações orçamentarias.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Julho
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Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com a finalidade de adquirir materiais didáticos, mobiliário e equipamentos para a Creche municipal e reforçando algumas dotações.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h50
1317/2014 8/7/2014
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, com a finalidade de adquirir materiais didáticos, mobiliário e equipamentos para a Creche municipal e reforçando algumas dotações.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Julho
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Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar dotações orçamentarias exercício de 2014.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h55
1309/2014 3/6/2014
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a reforçar dotações orçamentarias exercício de 2014.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Junho
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Lei de autorização ao Poder Executivo para contratação de Técnico em Radiologia para Secretaria de Saúde, mediante processo seletivo simplificado.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h56
1310/2014 3/6/2014
Lei de autorização ao Poder Executivo para contratação de Técnico em Radiologia para Secretaria de Saúde, mediante processo seletivo simplificado.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Junho
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Lei que dispõe sobre a criação da Vigilância da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h56
1311/2014 3/6/2014
Lei que dispõe sobre a criação da Vigilância da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Junho
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Lei que dispõe sobre abertura de credito especial, destinado a custeio de materiais de consumo para realização do 10º jogos escolares mato-grossenses regionais.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h56
1312/2014 17/6/2014
Lei que dispõe sobre abertura de credito especial, destinado a custeio de materiais de consumo para realização do 10º jogos escolares mato-grossenses regionais.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Junho
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Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações orçamentarias exercício de 2014.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h56
1313/2014 17/6/2014
Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações orçamentarias exercício de 2014.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Junho
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Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (C.C.Z.E).
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h56
1314/2014 25/6/2014
Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (C.C.Z.E).
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Junho
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Lei que revoga a Lei nº 1.200/2012 e Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h59
1305/2014 12/5/2014
Lei que revoga a Lei nº 1.200/2012 e Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Maio
