Câmara Municipal

Outubro: por Câmara Guiratinga — publicado 06/01/2018 — última modificação 15/04/2018 16h38
Localizado em Leis e Publicações / … / Resoluções / 2018
Novembro: por Câmara Guiratinga — publicado 06/01/2018 — última modificação 15/04/2018 16h38
Localizado em Leis e Publicações / … / Resoluções / 2018
Dezembro: por Câmara Guiratinga — publicado 06/01/2018 — última modificação 15/04/2018 16h38
Localizado em Leis e Publicações / … / Resoluções / 2018
2018: por Câmara Guiratinga — publicado 06/01/2018 — última modificação 15/04/2018 16h38
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / Resoluções
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h30
001/2013 15/4/2013 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Abril
APRECIAÇÃO DO VETO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2017. 'QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h33
1/2017 16/5/2017 APRECIAÇÃO DO VETO Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2017. 'QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO NA CONCESSÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE KIT DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS'. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
APRECIAÇÃO DO VETO Nº 002/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2017. ‘DETERMINA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS, TENHAM O PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS E DA OUTRAS PR: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h34
2/2017 16/5/2017 APRECIAÇÃO DO VETO Nº 002/2017 AO PROJETO DE LEI Nº. 003/2017. ‘DETERMINA QUE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS, TENHAM O PRAZO MÁXIMO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS’. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
VETO À EMENDA ACRESCENTADA NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 005/2016, PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h39
1/2016 18/4/2016 VETO À EMENDA ACRESCENTADA NO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 005/2016, PROMOVIDA PELO PODER LEGISLATIVO. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
VETO PARCIAL A EMENDA Nº 009/2014 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2014 DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h42
2/2015 12/1/2015 VETO PARCIAL A EMENDA Nº 009/2014 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 012/2014 DISPÕE SOBRE A REFORMA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Janeiro
1/2015 9/1/2015 VETO DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2.014 DISPÕE SOBRE A PATRULHA MIRIM MUNICIPAL DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h42
1/2015 9/1/2015 VETO DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2.014 DISPÕE SOBRE A PATRULHA MIRIM MUNICIPAL DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Janeiro

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 606 607 608 [609] 610 611 612 ... 980

Resultado da busca