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Lei que dispõe sobre a criação dos plantões e de sobreaviso e revogações das Leis nº 1.029/2008, nº 1326/2014, que dispõe sobre o sistema de plantões da Secretaria Municipal de Saúde.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h38
1337/2014 4/11/2014
Lei que dispõe sobre a criação dos plantões e de sobreaviso e revogações das Leis nº 1.029/2008, nº 1326/2014, que dispõe sobre o sistema de plantões da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Novembro
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Lei que dispõe sobre a criação da Vigilância da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h56
1311/2014 3/6/2014
Lei que dispõe sobre a criação da Vigilância da Saúde do Trabalhador da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Junho
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Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (C.C.Z.E).
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h56
1314/2014 25/6/2014
Lei que dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (C.C.Z.E).
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Junho
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Lei que dispõe sobre a criação da FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente no município de Guiratinga-MT.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h45
1315/2014 8/7/2014
Lei que dispõe sobre a criação da FMMA - Fundo Municipal de Meio Ambiente no município de Guiratinga-MT.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Julho
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LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h56
1379/2015 27/7/2015
LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Julho
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LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG", DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h46
389/2015 23/9/2015
LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYNG", DROGAS E GRAVIDEZ PRECOCE.
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Setembro
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Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h40
1335/2014 29/10/2014
Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2014
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Outubro
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LEI QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 03h18
1350/2015 27/2/2015
LEI QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Fevereiro
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LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h44
1390/2015 26/10/2015
LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Outubro
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LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
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por Câmara Guiratinga
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última modificação
30/01/2018 02h44
1391/2015 26/10/2015
LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em
Leis e Publicações
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2015
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Outubro
