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Arquivo Tar archive LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 02h46
1388/2015 22/9/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2015 / Setembro
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito especial, destinado a custeio de materiais de consumo para realização do 10º jogos escolares mato-grossenses regionais.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 03h56
1312/2014 17/6/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito especial, destinado a custeio de materiais de consumo para realização do 10º jogos escolares mato-grossenses regionais. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Junho
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações orçamentarias de 2014.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 04h09
1303/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado ao reforço das dotações orçamentarias de 2014. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Fevereiro
Arquivo Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Ampliação de Unidade Básica de Saúde "PSF".
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 04h07
1296/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar, destinado a Ampliação de Unidade Básica de Saúde "PSF". Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Fevereiro
Arquivo Tar archive LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 02h51
1386/2015 28/8/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2015 / Agosto
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO 2016
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 02h33
1399/2015 22/12/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2015 / Dezembro
Arquivo Octet Stream Lei que dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com a Associação Beneficente de Amparo a Vida-ABAVIDA.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 04h01
1307/2014 23/5/2014 Lei que dispõe sobre autorização para firmar Termo de Convênio com a Associação Beneficente de Amparo a Vida-ABAVIDA. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Maio
Arquivo Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Créditos Especiais.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 04h07
1297/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Créditos Especiais. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Fevereiro
Arquivo Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Credito Especiais.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 04h07
1298/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Credito Especiais. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Fevereiro
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 03h13
1351/2015 17/3/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2015 / Março