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Arquivo Lei que revoga a Lei nº 1.200/2012 e Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h59
1305/2014 12/5/2014 Lei que revoga a Lei nº 1.200/2012 e Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
Arquivo LEI-1111-2010-Reestruturar-o-CONSELHO-TUTELAR.ocr
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI-1111-2010-Reestruturar-o-CONSELHO-TUTELAR.ocr
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2010
Arquivo PDF document LEI-1349-2015.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1349/2015 27/2/2015 LEI QUE “REVOGA A LEI Nº. 1.305/2014 E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
Arquivo PDF document LEI-1399-2015-LDO-2016.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 26/01/2018 00h49
1399/2015 22/12/2015 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / 2015 / Dezembro
Arquivo PDF document LEI-N-1400-2015-LEI-ORCAMENTARIA-ANUAL-2016.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 26/01/2018 00h49
1400/2015 22/12/2015 LEI 1400 - L.O.A.
Localizado em Transparência / … / 2015 / Dezembro
Arquivo PDF document Lei_n_1343_2014.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 26/01/2018 00h56
1343/2014 30/12/2014 Lei Orçamentária - Estima a receita e fixa a despesa do município de Guiratinga para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / 2014 / Dezembro
Leis Compiladas
por Câmara Guiratinga — publicado 14/05/2018
Localizado em Sobre a Câmara
Leis Complementares
por Câmara Guiratinga — publicado 28/01/2018
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos
Leis e Atos Normativos
por Câmara Guiratinga — publicado 06/01/2018 — última modificação 24/07/2025 21h33
Localizado em Leis e Publicações
Leis Ordinárias
por Câmara Guiratinga — publicado 28/01/2018
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos
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