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Arquivo LEI 1138-2010 Altera Lei 1.104-09
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1138-2010 Altera Lei 1.104-09
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2010
Arquivo PROJETO DE LEI QUE PARA SUPRIMIR O ART. 2º DA LEI 1.349/2015.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
006/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE PARA SUPRIMIR O ART. 2º DA LEI 1.349/2015. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo PROJETO DE LEI QUE SUPRIMI O ART. 2º DA LEI 1.349/2015
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h23
006/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE SUPRIMI O ART. 2º DA LEI 1.349/2015 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001 2026 ALTERAÇÃO LEI COMPLEMENTAR DA LEI 049.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/03/2026 20h19
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2026
Arquivo LEI 1504-2018 - ALTERAÇÃO DA LEI 1.350-2015.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h27
LEI 1504-2018 - ALTERAÇÃO DA LEI 1.350-2015.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo LEI 1501-2018 - ALTERAÇÃO DA LEI 1347-2013 - FHIS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h27
LEI 1501-2018 - ALTERAÇÃO DA LEI 1347-2013 - FHIS.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo LEI Nº. 1.805-2024 - Altera a Lei Municipal 851 de 2005 e revoga lei .
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h56
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Tar archive LEI Nº. 1.896 2025 - CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h58
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo CMU raster image ALTERA A LEI MUNICIPAL 1331/2014, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 291/1991, DE 25 E FEVEREIRO DE 1.991 E REESTRUTURADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 441/95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E 1111/2010, DE 03 DE MARÇO DE 2010, LEI 1210/2012 DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h03
1365/2015 19/5/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1331/2014, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 291/1991, DE 25 E FEVEREIRO DE 1.991 E REESTRUTURADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 441/95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E 1111/2010, DE 03 DE MARÇO DE 2010, LEI 1210/2012 DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 095-2019 - ALTERAR ART 337 - LEI COMPLEMENTAR 075-2015_001147.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h51
LEI COMPLEMENTAR 095-2019 - ALTERAR ART 337 - LEI COMPLEMENTAR 075-2015_001147.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2019
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