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Arquivo PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº. 1.305/2014 E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
003/2015 Câmara Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI QUE REVOGA A LEI Nº. 1.305/2014 E CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 125º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA DE 05 DE MAIO DE 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h03
1/2015 8/7/2015 EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 125º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA DE 05 DE MAIO DE 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR Nº 050-2010 - Alterar o Anexo I da L C 044-06 - Lotacionograma.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 008 2024 - PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 042 2005 - ALVARÁ PARA EDIFICAÇÃO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Lei nº. 1.609 2021 Reposição-salarial-dos-servidores-publicos-e-agentes-politicos.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo application/x-troff-me PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007 2025. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.385 - PME.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h42
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2025
Arquivo D source code LEI QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL LEI 1098/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1346/2015 10/2/2015 LEI QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL LEI 1098/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
Arquivo LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1353/2015 17/3/2015 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI Nº. 36 2023 PRORROGAÇÃO DA LEI N. 1.657 2022 CONTRATAÇÃO SEC OBRAS E AGRICULTURA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 09 2023 ALTERAR SALORES DO SALÁRIO MÉDICOS EQUIPE CAPS PSFS LEI N. 707 2002.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
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