Resultado da busca por lei

4551 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº. 005 2026 UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO OS GUARDIÕES.
por Câmara Guiratinga última modificação 18/03/2026 19h56
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO / 2026
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 22h21
013/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo object code Projeto de Lei nº. 002 2019 - Diretor Financeiro.
por Câmara Guiratinga última modificação 07/07/2019 17h26
Projeto de Lei nº. 002 2019 - Diretor Financeiro.
Localizado em Leis e Publicações / / 2019 / Mesa Diretora
Arquivo 21- Pauta nº. 961 Sessão Ordinária do dia 19/12/2019.
por Câmara Guiratinga última modificação 22/09/2020 00h36
21- Pauta nº. 961 Sessão Ordinária do dia 19/12/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / / 2019 / Dezembro
Arquivo PAUTA Nº. 1026 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 11 2022.
por Câmara Guiratinga última modificação 11/12/2022 14h24
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2022
Arquivo REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2017.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 18h49
17/2017 03/10/2017 Sinval Vilela Carvalho REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2017. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Outubro
Arquivo Octet Stream EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2014 – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE GUIRATINGA
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 01h15
6/2014 19/9/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2014 – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE GUIRATINGA
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Setembro
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 002 2023 UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO FLAMARION DOURADO.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/07/2025 00h46
Localizado em Leis e Publicações / / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 22h20
005/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
FERNANDINHO E CLAUDINHA APRESENTAM PROJETO DE LEI QUE DÁ NOME DE RUA A VALDECI DA SILVA VIEIRA (SABININHA)
por Câmara Guiratinga publicado 25/02/2026 última modificação 25/02/2026 01h05
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias