Câmara Municipal

LEI 1498-2018 - APORTE - IPMG.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h27
LEI 1498-2018 - APORTE - IPMG.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
LEI 1497-2018 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h27
LEI 1497-2018 - CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
LEI 1481 - 2018 - REPOSIÇÃO SALARIAL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h23
LEI 1481 - 2018 - REPOSIÇÃO SALARIAL.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
PROJETO DE LEI Nº. 005 2024 - LIMPEZA DE IMOVEIS URBANOS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
VEREADOR FERNANDINHO INDICA LEI DISCIPLINANDO REGIME DE PLANTÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR: por Câmara Guiratinga — publicado 28/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital que dispõe sobre a criação dos plantões e de sobre-aviso e renovações das Leis 1.029/2008 DE 01 DE AGOSTO DE 2008, E LEI Nº 1326/2014 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h37
025/2014 5/11/2014 Edital que dispõe sobre a criação dos plantões e de sobre-aviso e renovações das Leis 1.029/2008 DE 01 DE AGOSTO DE 2008, E LEI Nº 1326/2014 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Novembro
EMENDA MESA DIRETORA PROJ DE LEI Nº 004 2020 IPMGMT.: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/12/2020 00h07
EMENDA MESA DIRETORA PROJ DE LEI Nº 004 2020 IPMGMT.
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2020
LEI Nº. 1.858 2025 AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2014 – DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÕES E PERCA SALARIAL: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h18
2/2014 10/3/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2014 – DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÕES E PERCA SALARIAL
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Março
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA da LOA – Lei Orçamentária anual para 2014.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
028/2013 27/11/2013 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA da LOA – Lei Orçamentária anual para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Novembro

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