Resultado da busca por lei

4400 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 006 2.020 KIT MERENDA - VER. DINIVALDO.
por Câmara Guiratinga última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 006 2.020 KIT MERENDA - VER. DINIVALDO.
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 22h21
014/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 03h13
1355/2015 17/3/2015 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2015 / Março
Arquivo ALTERA NO QUE COUBER A LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 03h03
1364/2015 19/5/2015 ALTERA NO QUE COUBER A LEI COMPLEMENTAR Nº 070/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2015 / Maio
Arquivo Troff document PROJETO DE LEI N.º 004 2025 UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO ESTRELA DO LESTE MT.
por Câmara Guiratinga última modificação 23/07/2025 19h44
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR 092-2018-INDENIZAÇÃO LICENÇA PREMIO.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h31
LEI COMPLEMENTAR 092-2018-INDENIZAÇÃO LICENÇA PREMIO.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Complementares / 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 091-2018 - Mutirão Fiscal 2018_1.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h30
LEI COMPLEMENTAR 091-2018 - Mutirão Fiscal 2018_1.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Complementares / 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 089-2018 - MUTIRÃO FISCAL 2018.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h30
LEI COMPLEMENTAR 089-2018 - MUTIRÃO FISCAL 2018.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Complementares / 2018
Arquivo LEI 1583 - CRÉDITO ESPECIAL MAIO DE 2020.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 12h09
LEI 1583 - CRÉDITO ESPECIAL MAIO DE 2020.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo LEI 1569-2019 - LOA-2020 com emendas_001740.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h49
LEI 1569-2019 - LOA-2020 com emendas_001740.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2019