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Arquivo PROJETO DE LEI SOBRE A FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
001/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI SOBRE A FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h56
1379/2015 27/7/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
Arquivo Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
021/2013 10/10/2013 Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Outubro
Arquivo DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PAGO PELOS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIA E REPRESENTANTES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h08
1407/2016 6/5/2016 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PAGO PELOS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIA E REPRESENTANTES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Maio
Arquivo object code CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h07
1454/2017 5/7/2017 CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Julho
Arquivo Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Credito Especiais.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1298/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Credito Especiais. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Arquivo Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Créditos Especiais.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1297/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Créditos Especiais. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Arquivo DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h30
1431/2017 3/3/2017 DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Março
Arquivo Emenda nº. 01 2018
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/04/2018 01h35
Emenda nº. 01 2018 de autoria do Ver. José Serafim, ao Projeto de Lei Complementar n. 004 2018.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Abril
Arquivo Octet Stream 27/06/2016 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h14
27/06/2016 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2016 / Junho
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