Câmara Municipal

CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h07
1454/2017 5/7/2017 CRIA O DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS CRISTO. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Julho
Emenda nº. 01 2018: por Câmara Guiratinga — última modificação 10/04/2018 01h35
Emenda nº. 01 2018 de autoria do Ver. José Serafim, ao Projeto de Lei Complementar n. 004 2018.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Abril
LUIZ MÁRIO PEDE AO EXECUTIVO PROJETO DE LEI DE REGULAMENTA- ÇÃO DE ESTABILIDADE PARA ACS: por Câmara Guiratinga — publicado 24/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Credito Especiais.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1298/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Credito Especiais. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Créditos Especiais.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1297/2014 25/2/2014 Lei que dispõe sobre autorização do Poder Executivo para abertura de Créditos Especiais. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h00
1373/2015 16/6/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h10
1406/2016 19/4/2016 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h30
1431/2017 3/3/2017 DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Março
27/06/2016 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h14
27/06/2016 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2016 / Junho
LEI 1556-2019 - CONCESSÃO PARA TERMO DE CESSÃO DE USO TRATOR AGRICOLA - ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO_000719.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h47
LEI 1556-2019 - CONCESSÃO PARA TERMO DE CESSÃO DE USO TRATOR AGRICOLA - ASSOCIAÇÃO NOVO CAMINHO_000719.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019

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